Processo 596261/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/07/2014 16:35
Autuado em 01/07/2014 16:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 59/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2015 Acórdão de Parecer Prévio   59/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2014 16:38 165378/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/06/2016 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479815/16
18/11/2015 09:44 do Protocolo 909875/15
26/10/2015 10:35 Resposta ao Ofício 196/15-OPD/DEX
02/10/2015 12:19 do Protocolo 782166/15
10/09/2015 12:05 AR do ofício OPD - 1310/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   196/ 2015   
GP  19/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1310/ 2015   
DEX  11/06/2015 Instrução de Cobrança   418/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1839/2015
18/05/2015 1121 Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 332/2015
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1573/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12193/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 18:06 DP  
08/06/2016 18:01 DEX Informação nº 4225/2016 -
07/06/2016 16:29 GP  
24/05/2016 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 849/2016 -
20/11/2015 15:36 DP  
19/11/2015 11:00 DEX Informação nº 7441/2015 -
13/11/2015 13:37 DP  
12/11/2015 13:45 DEX Informação nº 7343/2015 -
28/10/2015 15:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 639/2015 -
19/10/2015 15:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1839/2015 -
24/08/2015 17:17 DEX Instrução nº 743/2015 -
24/08/2015 17:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 196/2015 -
21/08/2015 17:55 DP Informação nº 18120/2015 -
18/08/2015 11:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1310/2015 -
09/06/2015 10:04 DEX Certidão de Débito nº 656/2015 -
09/06/2015 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 418/2015 -
09/06/2015 10:04 DEX Informação nº 3777/2015 -
09/06/2015 10:04 DEX Informação nº 3779/2015 -
09/06/2015 10:04 DEX Informação nº 5084/2015 -
04/05/2015 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2015 -
04/05/2015 10:19 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 59/2015 -
30/04/2015 15:56 GCAML  
30/04/2015 15:52 STP  
20/01/2015 18:11 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 332/2015 -
12/11/2014 13:23 GCILB  
27/10/2014 18:45 SMPjTC Parecer nº 17906/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. PCM. Município de Mangueirinha. Acórdão de Parecer Prévio nº 254/14 - 1ª Câm., que julgou irregulares as contas, em razão da movimentação irregular de recursos e terceirização indevida de serviços. Pelo provimento parcial.
10/07/2014 19:25 DCM Instrução nº 2459/2014 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 254/14-Primeira Câmara
01/07/2014 16:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1573/2014 -
01/07/2014 16:34 DP Informação nº 11087/2014 -

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